Política de Privacidade
Como o Acerola trata dados locais, requisições a terceiros e conectividade entre dispositivos.
Esta página espelha o PRIVACY_POLICY.md na raiz do repositório. Em caso de divergência, o arquivo no repositório é a versão oficial.
1. Natureza do aplicativo
Acerola é um leitor de arquivos CBZ/CBR que opera localmente no dispositivo do usuário. Não há criação de conta, login ou coleta de dados cadastrais.
2. Dados armazenados
Todos os dados gerados pelo uso do aplicativo (biblioteca, progresso de leitura, configurações) são armazenados exclusivamente no armazenamento local do dispositivo. Nenhum dado da biblioteca, progresso ou configurações é enviado a servidores próprios ou de terceiros para armazenamento — a única exceção envolve metadados de conectividade de rede quando a sincronização remota entre dispositivos está ativada (ver seção 3). A desinstalação do aplicativo remove permanentemente todos os dados armazenados localmente.
3. Conectividade e sincronização entre dispositivos
O Acerola sincroniza biblioteca, histórico e progresso de leitura diretamente entre os dispositivos do próprio usuário, sem passar por uma conta ou banco de dados central. Essa sincronização é opcional. Para como cada modo funciona tecnicamente, veja Arquitetura — aqui o foco é o que cada um implica em termos de dados:
Em nenhum dos quatro modos o conteúdo da biblioteca (arquivos, progresso, histórico) é armazenado em servidores de relay — o relay atua só como intermediário de tráfego de rede.
O tratamento de metadados de conexão se baseia no legítimo interesse do controlador em viabilizar a sincronização solicitada pelo usuário (Art. 7º, IX, LGPD); no tier pago, a contratação em si se baseia no consentimento do usuário ao assinar o serviço (Art. 7º, I, LGPD).
4. Requisições a terceiros
Para busca de metadados e capas de obras, o aplicativo realiza requisições HTTP do tipo GET às APIs públicas do MangaDex e AniList. Essas requisições:
- não incluem dados pessoais do usuário (nome, e-mail, arquivos, etc.);
- contêm apenas os parâmetros de busca inseridos pelo usuário (ex: título da obra);
- resultam na exposição do endereço IP do dispositivo aos servidores desses serviços, como ocorre em qualquer requisição de rede.
O tratamento de dados nesse contexto se baseia no legítimo interesse do controlador em fornecer a funcionalidade solicitada pelo usuário (Art. 7º, IX, LGPD). Os dados retornados são usados apenas durante a execução do app e não são armazenados externamente por nós.
Políticas de privacidade dos terceiros: MangaDex · AniList
5. Compartilhamento de dados
O Acerola não compartilha, vende ou transmite dados a terceiros além das requisições descritas no item 4 (MangaDex/AniList) e do trânsito de metadados de conectividade descrito no item 3 (relay), ambos estritamente necessários ao funcionamento das respectivas funcionalidades.
6. Menores de idade
O aplicativo não coleta dados pessoais de nenhum usuário, independentemente da idade, e não é direcionado especificamente a menores de 18 anos.
7. Direitos do titular (Art. 18, LGPD)
Como nenhum dado pessoal é armazenado por nós, o exercício de direitos como acesso, correção e eliminação se dá diretamente pelo usuário, localmente, ao gerenciar ou desinstalar o aplicativo, ou desativando a sincronização remota (item 3). Dúvidas sobre dados eventualmente processados por MangaDex, AniList, pela infraestrutura de relay do iroh ou pelo provedor de pagamentos devem ser dirigidas a esses serviços.
8. Segurança
Ainda que não haja coleta de dados pessoais, o aplicativo adota práticas de desenvolvimento seguro para garantir a integridade de seu funcionamento, incluindo o uso de criptografia ponta a ponta (TLS 1.3) em toda a sincronização entre dispositivos, independentemente do modo de conectividade escolhido.
9. Lei aplicável
Esta política é regida pela legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).